Termos de uso
Atualizados em 12 de novembro de 2026.
Estes termos são o acordo entre você e a OBSCARE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 67.109.250/0001-35, sobre o uso do app Matrely. Ao criar a conta, você aceita estes termos e a Política de privacidade.
1. O que é a Matrely
A Matrely ajuda a organizar a rotina da gestação e do primeiro ano do bebê: lembretes, registros, consultas e o mês a mês. As sugestões servem para organizar o dia.
A Matrely não é um serviço de saúde. Não faz diagnóstico, não indica tratamento nem remédio e não substitui o acompanhamento com a sua equipe de saúde. Os conteúdos e cálculos do app (por exemplo, a semana da gestação ou a idade do bebê) são informativos. Em caso de dúvida sobre a sua saúde ou a do bebê, procure a sua equipe. Em emergência, ligue para o SAMU (192) ou vá ao pronto-socorro mais próximo.
2. Conta
- Você precisa ter 18 anos ou mais.
- Você é responsável pelo acesso ao seu e-mail ou à conta Google ou Apple que usa para entrar.
- As informações que você registra são suas. Você nos autoriza a guardá-las e processá-las só para o app funcionar, como explica a Política de privacidade.
3. Assinatura e teste grátis
- A Matrely é paga por assinatura, mensal ou anual, comprada pela App Store ou pelo Google Play. O preço aparece antes da compra.
- Quando houver teste grátis, a cobrança começa automaticamente no fim do teste, a menos que você cancele antes. Avisamos por e-mail e notificação antes do fim.
- A assinatura renova sozinha no fim de cada período, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes, nas assinaturas da loja. Apagar o app ou excluir a conta não cancela a assinatura.
- Pagamentos, cancelamentos e reembolsos seguem as regras da Apple ou do Google. Isso não tira os seus direitos de consumidora previstos em lei.
- Se mudarmos o preço, a loja avisará antes, e você poderá cancelar.
4. Uso permitido
Você concorda em usar a Matrely só para fins pessoais e de forma legal. Não é permitido: tentar acessar dados de outras pessoas, atrapalhar o funcionamento do app, copiar ou revender o app ou o seu conteúdo, ou usá-lo para enviar conteúdo ilegal.
5. Propriedade
A marca, o design, os textos e o software da Matrely pertencem à OBSCARE TECNOLOGIA LTDA. A assinatura dá a você o direito pessoal de usar o app enquanto estiver ativa; não transfere nenhum desses direitos.
6. Disponibilidade e mudanças
Trabalhamos para o app funcionar sempre, mas ele pode ficar fora do ar por manutenção ou falhas. Podemos melhorar, mudar ou retirar funções. Se uma mudança tirar algo importante do que você assinou, avisaremos antes.
7. Responsabilidade
Respondemos pelos danos que causarmos, nos termos da lei. Não respondemos por decisões de saúde tomadas com base no app sem orientação da sua equipe, por falhas do seu celular, da internet ou das lojas, nem por lembretes que não tocarem porque as notificações foram desligadas no celular.
8. Encerramento
Você pode excluir a sua conta quando quiser, no app, em Perfil > Excluir conta (veja como excluir). Podemos suspender uma conta que viole estes termos, avisando o motivo.
9. Mudanças nestes termos
Se mudarmos algo importante, avisaremos no app antes de valer. Se você não concordar, pode cancelar a assinatura e excluir a conta.
10. Lei e foro
Estes termos seguem as leis do Brasil, inclusive o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do seu domicílio.